Por Paulo Barros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (12) que grande parte do benefício fiscal concedido a títulos atualmente isentos de Imposto de Renda, como LCIs e LCAs, não chega ao produtor ou empreendedor final. A declaração foi feita em audiência no Senado sobre a medida provisória que altera a tributação de investimentos.
Segundo Haddad, o governo propõe reduzir o diferencial de tributação entre títulos incentivados e outros papéis do mercado. “O benefício não chega na ponta. Estou falando depois de ter ouvido os intermediários da colocação desse título. As próprias pessoas que colocam esses títulos no mercado são as primeiras a reconhecer que grande parte do incentivo fica no meio do caminho”, disse.
O ministro explicou que o incentivo acaba sendo absorvido por custos de intermediação e pela aplicação dos recursos em atividades não relacionadas ao setor que deveria ser beneficiado. “Ainda há muita brecha para você usar um título imobiliário ou agrícola em outras atividades, e aí acaba transbordando o dinheiro para outras atividades que não têm nada a ver com aquilo que mereceria incentivo”, afirmou.
A medida provisória apresentada pelo governo prevê o fim da isenção de Imposto de Renda para novos investimentos em títulos como LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que estariam sujeitos a uma taxa de 5%. Demais investimentos que hoje estão sujeitos a 15% e 22,5%, teriam uma alíquota única de 17,5% para pessoas físicas.
O objetivo, segundo Haddad, é reduzir distorções no mercado, equilibrar a competição com outros instrumentos e garantir que os recursos cheguem de forma mais eficiente aos setores produtivos.
O ministro destacou que os títulos continuarão recebendo tratamento tributário diferenciado, mas com menor distância em relação a outros investimentos. “Não vai acarretar um desinteresse pelos títulos. Muito pelo contrário, eu acho que esse título vai continuar sendo objeto de muita atenção por parte dos investidores”, disse.
A medida provisória, segundo o ministro, busca corrigir distorções e reduzir o gasto tributário, que representa cerca de 6% do PIB. Ele reforçou que o objetivo é “equilibrar o jogo entre pequenos e grandes aplicadores” e canalizar melhor os recursos para as áreas prioritárias, evitando desvio de finalidade.
