Por Edna Simão, Renan Truffi e Sofia Aguiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar em 15 dias o programa de reforma de moradias, uma das principais apostas do governo para o ano eleitoral. Também será apresentado o novo modelo de crédito imobiliário brasileiro que vem sendo desenhado para sustentar o crescimento desse tipo de financiamento em um cenário de escassez de funding da caderneta de poupança.
Em reunião realizada nesta terça-feira (30) entre o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, foram superados os empecilhos ao lançamento das medidas. A definição da melhor data e local de lançamento ainda está sendo avaliada politicamente. Não se sabe, por exemplo, se o melhor é lançar em Brasília ou fazer apresentação em outro Estado
No caso do programa de reforma de moradias, ficou estabelecido que serão três faixas de renda atendidas. Na faixa 1, que contempla as famílias com renda de até R$ 3,2 mil, a taxa de juros será de 1,17% ao mês. A faixa 2 vai abranger as famílias entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil terá taxa de juros de 1,95% ao mês e a faixa 3 para os que tem renda superior a R$ 9,6 mil um pouco acima disso por considerar taxa de mercado.
A definição da taxa de juros era o entrave para o lançamento do programa pois o presidente Lula considerava os valores propostos anteriormente como elevados -no ano, ultrapassavam a taxa básica de juros (Selic) que é de 15%. A expectativa é de que no fim do mês de outubro a linha de crédito para reforma já esteja disponível.
Em outra frente, que não terá o impacto imediato na ampliação do funding para casa própria no curto prazo, está o lançamento do modelo de crédito imobiliário. Neste caso, ficou decidido que haverá um prazo de teste para entrada em vigor para reduzir as resistências à proposta.
No primeiro ano, conforme explicou um técnico do governo ao Valor, será instituído um modelo híbrido - onde o modelo antigo conviverá com o novo - pelo período de um ano. A medida atende a reivindicação de mercado. Isso será adotado porque os bancos de construtoras tinham receio quanto ao efetivo impacto da medida para o aumento do funding para compra da casa própria.
Recentemente, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Sousa Correia, antecipou ao Valor que o Banco Central (BC) já admitia a criação de um período de teste para reduzir as resistências ao novo modelo.
Pelas regras atuais, 65% dos recursos da poupança precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, 20% têm de ficar no Banco Central na forma de recolhimento compulsório e outros 15% são de uso livre pelos bancos. Com o novo modelo, essas obrigações deixam de existir e as concessões passam a feitas a partir de instrumentos de mercado. As mudanças precisam ser aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
