Por Paulo Ricardo Martins
A SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos) da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai publicar nesta terça-feira (24) o edital de concessão do novo centro administrativo do Governo de São Paulo, que ficará localizado no Campos Elíseos, na região central da capital paulista. A informação foi adiantada à Folha pela pasta.
Pelo cronograma que será divulgado pelo governo, a entrega de envelopes pelas empresas interessadas em assumir a concessão será feita em 6 de outubro deste ano, e o leilão, em 10 de outubro, na B3 (a Bolsa de Valores de São Paulo). À reportagem o secretário de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos, disse que a expectativa do governo é a de que a assinatura do contrato seja realizada ainda neste ano.
A concessão será realizada no modelo de PPP (parceria público-privada). A proponente escolhida será responsável pela construção e pela administração dos prédios por 30 anos. A empresa cuidará da gestão, da manutenção e da operação dos serviços por todo o período contratual.
De acordo com a SPI, vencerá o certame quem oferecer o maior desconto sobre a contraprestação anual máxima (valor que o governo do estado precisa repassar à concessionária pelos serviços), fixada em R$ 824,3 milhões.
O projeto prevê a centralização, no centro de São Paulo, de secretarias e órgãos estaduais que atualmente estão espalhados pela capital paulista em 40 imóveis. Distribuída em sete edifícios e dez torres, a nova estrutura deve ter capacidade para quase 23 mil servidores.
O investimento total é superior a R$ 5,4 bilhões, e a previsão do governo é de que os novos prédios estejam prontos para receber a mudança em 2030.
As obras começam, de fato, em 2027, segundo Afif. No ano que vem, o projeto ficará concentrado em desapropriações, que serão de responsabilidade da concessionária, mas orientadas e fiscalizadas pelo governo.
O secretário afirma que a gestão estadual conversa com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para fixar um auxílio aluguel de R$ 1.000 para moradores da região que sofrerem desapropriações. De acordo com a SPI, o valor será corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até a assinatura do contrato.
O Governo de São Paulo realizou consulta pública entre janeiro e março deste ano, e ouviu representantes da sociedade civil, consultorias e investidores. De acordo com a SPI, 64% das 268 contribuições recebidas foram total ou parcialmente acolhidas.
"As sugestões resultaram em ajustes relevantes no edital, especialmente em temas como desapropriação e reassentamento, garantias públicas e alocação de riscos, reforçando o compromisso do estado com um projeto transparente e alinhado a padrões internacionais", afirmou a secretaria em nota.
Para o projeto, que prevê a requalificação do entorno do Palácio dos Campos Elíseos, a gestão Tarcísio quer restaurar 17 imóveis tombados e ampliar em cerca de 40% a área verde do parque Princesa Isabel. Os térreos dos prédios vão oferecer 25 mil metros quadrados para comércio, serviços e espaços de convivência.
Uma das ideias iniciais, a de que os edifícios fossem erguidos em módulos e por etapas, deve ser descartada pelo governo. O secretário Afif afirma que a intenção é que o investimento seja feito todo de uma vez. Segundo ele, porém, isso pode ser revisto.
A expectativa do governo é que, com o investimento aplicado todo de uma vez, haja uma mudança estrutural mais rápida na região —por onde hoje circulam grupos de usuários de drogas.
O governo estima a geração de 38 mil empregos durante as obras e 2.800 vagas formais no comércio e serviços locais.
Atualmente, o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, está na Ásia, em um roadshow, para apresentar a potenciais investidores concessões estaduais com leilões previstos para este ano, incluindo o projeto do novo centro administrativo.
Neste primeiro semestre, o Governo de São Paulo disse ter realizado apresentações internacionais na Europa e nos Estados Unidos.
